Direito Criminal
O Direito Criminal, ou Direito Penal, é a área do direito que regula as condutas consideradas crimes e as punições aplicáveis a quem as pratica, com o objetivo de proteger a sociedade e manter a ordem pública. Ele define o que é considerado crime, como homicídio, roubo, tráfico de drogas, entre outros, e estabelece as penalidades correspondentes, como prisão, multas ou outras sanções.
Advogado Criminalista
O advogado especializado em Direito Criminal é crucial para garantir que os direitos dos acusados sejam respeitados ao longo de todo o processo legal, desde a investigação até o julgamento. Ele atua na defesa de seus clientes, garantindo que eles recebam um julgamento justo, com base nos princípios da presunção de inocência e no devido processo legal. Além disso, o advogado criminalista pode atuar na acusação, representando os interesses da vítima ou do Estado. Sua expertise é essencial para assegurar que a justiça seja aplicada corretamente, evitando condenações injustas e promovendo a equidade no sistema penal.
